Desembargador Mauro Pereira Martins Fundamentos Explicado



— Era outro Nicho pelo ano do leilão, os imóveis valorizaram bastante de lá para cá — afirmou Sobrosa.

Ao anular ontem a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou de que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial de modo a suspender o pregãeste e nãeste deu a devida Anuncios ao ato (o anúncio limitou-se ao sitio do leiloeiro).

- Cenas por violência, que no passado eram amplamente frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu nãeste tenho dúvida de de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor de pacificação. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante desde 2003, o Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca do 1.565 transações penais (quando este infrator recebe pena nãeste privativa por liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio por magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou utilizando a presença de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, do procurador-geral de Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral por Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlfoitica Portuguesa, Joãeste Maria do Rego Gonçalves.

Além disso, os exames de pedidos de tutela por urgência e por pleito de gratuidade nãeste são atingidos através suspensão.

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A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu. Porfoim, uma carta precatória (pedido por um juiz a outro de modo a praticar um ato) permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis ESTES 3 imóveis do Aloysio, desconsiderando como provas do casa (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados por propriedade em nome do proprietário.

— Ele nunca sabe direito aprenda os fatos aqui agora o de que olhe aqui é, só este chamei de modo a comprar comigo de modo a completar este valor por que eu precisava para a compra — garantiu Márcio Lobãeste.

Este litígio impacta as companhias qual negociam energia elé especialmentetrica no mercado livre e os Estados, que calculam perdas bilionárias na arrecadaçãeste. A TUSD e a TUST integram este preçeste praticado nos contratos negociados no mercado livre.

No despacho, já acessado pela advogada do Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda qual este preço dos bens “parece 1 tanto inferior” ao valor por Comércio e de que os mesmos foram arrematados por preços em torno por 20% abaixo da avaliaçãeste.

Este relator explicou ainda de que a suspensão Destes processos nãeste impede a propositura do novas demandas, e nãeste abrange os fabricados em fase do liquidaçãeste ou em fase de cumprimento por sentença.

Márcio Lobão, filho do ministro Edison Lobãeste e presidente da Brasilcap, braçeste de capitalizaçãeste do Banco do Brasil, demonstrou forte indignaçãeste ao saber da anulação do leilão e afirmou de que pretende recorrer da decisãeste.

Lobão, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, de que possui duas salas, 3 quartos, três banheiros e duas vagas do garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo).

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio do merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios nãeste servem para

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